Promoção de direitos digitais em povos e comunidades de Oaxaca, México

11/01/2023

A organização Serviços Universitários e Redes de Conhecimentos em Oaxaca A.C. (SURCO), está implementando um projeto para a promoção e proteção dos direitos digitais de comunidades originárias do México, assim como para garantir o acesso à informação em pelo menos quatros línguas indígenas do Estado de Oaxaca.

A iniciativa – apoiada pelo programa FRIDA do LACNIC– busca a participação dos povos indígenas nos entornos digitais, partindo do acesso à informação em línguas indígenas nas comunidades Triqui, Mazateca, Mixe e Zapoteca pertencentes a culturas reconhecidas pela Lei de Povos e Comunidades Indígenas de Oaxaca.

Kiado Cruz, coordenador do projeto Indigital; Oliver Frohling, diretor geral da SURCO, e Alejandra Mendez, criadora do microsite na língua de cada uma das comunidades, são os responsáveis de dar forma à proposta que tenta adaptar as Tecnologias da Informação às necessidades e à cultura indígena no estado de Oaxaca, no sul do México.

Os integrantes da SURCO apontaram que o projeto pretende tornar possível a participação política dos povos indígenas no entorno digital, mediante a promoção e aprovação dos direitos digitais, incluindo o direito a decidir o que será compartilhado e o que será retido no ciberespaço.

Qual é a principal linha do projeto? O que se pretende com esta iniciativa?

Procuramos criar um site de Internet especializado em temas de acesso à informação em quatro línguas (triqui, mazateco, mixe, zapoteco) de Oaxaca. Com estas quatro línguas começamos a trabalhar os tópicos de endereços digitais, liberdade de Internet, neutralidade de redes, justiça linguística, entre outros. Começamos a usar a plataforma nacional de transparência do INAI, órgão responsável de garantir o direito de acesso à informação pública no México.

O projeto incluiu um processo de treinamento comunitário focado em três eixos: direitos digitais, acesso à informação e dados comunitários (governança). Estas oficinas foram realizadas nas quatro regiões do estado e nas línguas originais destas comunidades; abrangendo tópicos de capacitação técnica no uso de plataformas e de direitos digitais, fóruns de discussão e recolhimento de dúvidas e de ideias das comunidades sobre possibilidades, perigos e formas de governança de dados comunitários. Criamos a plataforma INDIGITAL, para dar apoio e seguimento às oficinas de treinamento comunitário.

A última parte consistiu em uma campanha de comunicação divulgada nas quatro línguas, mediante notícias breves de rádio focadas nos três eixos mencionados acima.

Que desafios ou necessidades a iniciativa enfrentou?

Nos deparamos com diversos problemas durante o projeto

Vale destacar que Oaxaca possui uma infraestrutura muito deficiente, vejam só, percorremos 50 km para chegar a uma comunidade e demoramos 8 horas. No caso das telecomunicações, em muitas comunidades, a Internet é de velocidade baixa, muito cara e às vezes nem existe. Razão pela qual não podíamos confiar que houvesse conexões estáveis no dia da oficina, já que as condições de acesso são imprevisíveis, portanto tivemos que achar estratégias para o ensino da plataforma através de vídeos, captura de telas e sem conexão. Embora não tenha diminuído o número de participantes, a falta de Internet foi uma das maiores dificuldades. A pesar disso, destacamos que, mesmo que não haja conexão à Internet, o celular faz parte da vida das populações, quase todos possuem um como principal meio de acesso, assim como o uso de diversas plataformas de meios sociais também é comum, mesmo que intermitente e diferencial conforme a faixa etária.

Quanto ao idioma não houve problema, deu para fazer a capacitação bilíngue, no espanhol e na língua do lugar. Isso foi possível com o apoio de palestrantes das próprias comunidades. A elaboração de materiais em línguas originárias também foi outro desafio, já que era necessário coordenar, acordar e verificar todo o vocabulário técnico relacionado a direitos e TICs.

Quais os resultados atingidos e como isto supõe um avanço ou melhoria para o desenvolvimento da Internet na região?

Conseguimos vários resultados e aprendizados neste projeto.

Um aprendizado importante foi o assunto dos direitos digitais, tanto a nível individual quanto a nível comunitário. Havia muitas preocupações e nas oficinas foram esclarecidos fundamentos legais, bem como a forma de acesso a esses direitos. Também nos interessava despertar o interesse das autoridades neste novo aspecto da vida comunitária, nas possibilidades de ajuda para a tomada de decisões e no potencial mau uso da informação.

Neste sentido, estamos satisfeitos de ter fomentado a conversa sobre o que são os dados comunitários e como é possível protegê-los. Falamos também sobre os dados que se geram a nível da comunidade sobre território, aspectos culturais ou espirituais, o que acontece com esses dados na Internet, quais são os direitos da comunidade e como podem ser defendidos.

Em resumo, podemos dizer que este projeto fortaleceu o uso de línguas originárias, tanto no âmbito de TICs, quanto no exercício de direitos digitais e na conversação sobre a necessidade de governança de dados comunitários.

*O programa FRIDA tem como objetivo apoiar projetos, iniciativas ou soluções que contribuam para a consolidação de uma Internet global, aberta, estável e segura.

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